Resumo:
A presente portaria dispensa, a pedido, o servidor JORGE ANDRE FERREIRA FONTELLES DE LIMA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação.