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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) | |
dc.date.accessioned | 2023-10-25T13:16:53Z | |
dc.date.available | 2023-10-25T13:16:53Z | |
dc.date.issued | 2023-09-29 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17852 | |
dc.description.abstract | Altera a Portaria nº 2.250 de 23 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º X - Comissão de Ética Pública da Presidência da República: [...] b) Suplente: Manoel Caetano Ferreira Filho." | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 02/10/2023, seção 2, página 82 | pt_BR |
dc.subject.classification | Transparência Pública | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 3.287, de 29 de setembro de 2023 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Essa Portaria altera a Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023, disponível no campo "Publicações Relacionadas" | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) | pt_BR |
dc.subject.keyword | CTICC | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17434 | pt_BR |
dc.date.started | 2023-10-02 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Transparência Pública | pt_BR |