Nota Técnica n. 358, de 08 de maio de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
dc.date.accessioned	2023-05-25T18:11:03Z
dc.date.available	2023-05-25T18:11:03Z
dc.date.issued	2023-05-08
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17004
dc.description.abstract	Trata-se de consulta formulada por empresa estatal integrante do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR), a fim de elucidar algumas situações sobre o alcance da Nota Técnica nº 3091/2022/CGUNE/CRG. Essa Nota Técnica estabeleceu diversas diretrizes para a instauração e o julgamento, no plano disciplinar, de procedimentos correcionais que tenham por objeto a apuração de irregularidades supostamente cometidas por agentes públicos que exerçam ou tenham exercido cargo ou função de titular de quaisquer das unidades dos Sistemas de Controle Interno, de Integridade Pública, de Correição e de Ouvidoria nos órgãos, entidades e empresas do Poder Executivo Federal.	pt_BR
dc.source	Base de Conhecimento da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Nota Técnica n. 358, de 08 de maio de 2023	pt_BR
dc.type	Nota Técnica	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE GESTÃO DO SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL (DICOR)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/69023	pt_BR
dc.date.started	2023-05-18
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)	pt_BR