Portaria n. 1.332, de 22 de julho de 2016 [Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
dc.date.accessioned	2023-05-12T19:56:46Z
dc.date.available	2023-05-12T19:56:46Z
dc.date.issued	2016-07-22
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16977
dc.description.abstract	Esta Portaria trata das normativas a respeito do SIRCAD.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 03/08/2016, seção 1, página 148	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 1.332, de 22 de julho de 2016 [Revogada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria foi revogada pela Portaria Normativa n. 75, de 09 de maio de 2023.	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2016-08-03
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição	pt_BR