dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) |
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dc.date.accessioned |
2023-05-12T19:56:46Z |
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dc.date.available |
2023-05-12T19:56:46Z |
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dc.date.issued |
2016-07-22 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16977 |
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dc.description.abstract |
Esta Portaria trata das normativas a respeito do SIRCAD. |
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dc.source |
Diário Oficial da União (DOU) de 03/08/2016, seção 1, página 148 |
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dc.subject.classification |
Correição |
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dc.title |
Portaria n. 1.332, de 22 de julho de 2016 [Revogada] |
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dc.type |
Portaria |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.description.additionalinformation |
Esta Portaria foi revogada pela Portaria Normativa n. 75, de 09 de maio de 2023. |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.date.started |
2016-08-03 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Correição |
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