Portaria Normativa n. 75, de 9 de maio de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2023-05-12T20:05:24Z
dc.date.available	2023-05-12T20:05:24Z
dc.date.issued	2023-05-09
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16978
dc.description.abstract	Institui o uso do Sistema Banco de Sanções e disciplina o fornecimento de informações para os cadastros administrados pela Controladoria-Geral da União (CGU).	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 09/05/2023, seção 1, página 238	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 75, de 9 de maio de 2023	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria revoga a Portaria n. 1.332, de 22 de julho de 2016, disponibilizada no campo "Publicações Relacionadas".	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE GESTÃO DO SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL (DICOR)::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16977	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/76644
dc.date.started	2023-05-11
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Cadastros e sistemas correcionais	pt_BR