Trata-se de consulta formulada pela Corregedoria do Ministério da Educação ao Órgão Central do Sistema de Correição, sobre condutas de gentes públicos federais no período eleitoral

Trata-se de consulta, formulada por Unidade Setorial de Correição integrante do SISCOR, "acerca do enquadramento e dos desdobramentos sobre o consumo e venda de tabaco dentro da repartição federal

Trata-se de consulta encaminhada pela Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional, com o objetivo de que esta unidade estabeleça entendimento acerca da possibilidade de o Corregedor-Geral do Instituto Nacional de ...

Trata-se da análise de Proposta de alteração dos arts. 6° e 7° da Instrução Normativa n° 12/2011, que dispõe sobre a regulamentação da adoção de videoconferência na instrução de processos e procedimentos disciplinares no ...

Trata-se de dúvida encaminhada por empresa estatal acerca do modo de compatibilizar o comando do art. 9º, § 4º, da Lei nº 13.303/2016 com o preceito do art. 114, V, da Portaria Normativa CGU nº 27/2022.

Consulta sobre a ocorrência de impedimento/conflito de interesses na atuação de ex servidor(a) em defesa de servidor em processo administrativo disciplinar. Caracterização da divulgação ou uso de informação privilegiada

Trata-se de consulta sobre a demissão de empregado público celetista por "ato de improbidade", nos termos do art. 482 da CLT

Trata-se de análise de consulta encaminhada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), acerca de suposta prática de nepotismo no âmbito da Autarquia.

Trata-se de consulta encaminhada a esta Corregedoria-Geral da União, na qual se requer análise da CRG sobre da viabilidade legal da celebração de Acordo de Cooperação Técnica (Minuta de acordo de cooperação - 2979226) entre ...

Trata-se de processo autuado na Coordenação-Geral de Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal - CGSSIS/DICOR/CRG em razão de mensagem eletrônica apresentada pela IMBEL, que encaminhou minuta de Regulamento ...