Na Portaria n° 540, de 15 de fevereiro de 2023, publicadas na edição do DOU n° 35, de 17 de fevereiro de 2023, seção 2, página 68, onde se lê: “Chefe de Divisão, código FCE 1.05, da Divisão de Sistema de Dados”, leia-se: “Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Acompanhamento de Ouvidorias”.
