dc.contributor.author |
Brasil. Caixa Econômica Federal |
|
dc.date.accessioned |
2023-02-28T14:26:47Z |
|
dc.date.available |
2023-02-28T14:26:47Z |
|
dc.date.issued |
2004-03-31 |
|
dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16279 |
|
dc.description.abstract |
Instituído com base nos arts. 18 e 19 do Regulamento aprovado pela Portaria nº 118, de 19 de
setembro de 1988, do Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social - MBES, com as alterações
previstas nas Portarias nº 271, de 25 de abril de 1991, do Ministério da Economia, Fazenda e
Planejamento - MEFP, nº 207, de 18 de agosto de 1995, do Ministério da Fazenda – MF e Decreto
nº 4.378, de 16 de setembro de 2002, contempla o detalhamento dos aspectos operacionais
relativos à administração do FCVS, desde o recolhimento das contribuições até o pagamento dos
saldos residuais de responsabilidade do Fundo, descrevendo os documentos exigidos para o
ressarcimento dos contratos de financiamento com cláusula de cobertura do FCVS. |
pt_BR |
dc.source |
https://www.caixa.gov.br/Downloads/fundos-governo-legislacao-fcvs/MNPO_FCVS_atualizado_23-04-2021.pdf |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Auditoria Interna |
pt_BR |
dc.title |
Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais |
pt_BR |
dc.type |
Manual |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Brasil.Caixa Econômica Federal |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
O link em "publicações relacionadas" direciona para a Lei n 8692/1993 |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)::Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN) |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Fundo |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16276 |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Auditoria Interna::Gestão financeira |
pt_BR |