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Portaria Normativa CGU n. 53, de 14 de fevereiro de 2023
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| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) | |
| dc.date.accessioned | 2023-02-22T20:25:17Z | |
| dc.date.available | 2023-02-22T20:25:17Z | |
| dc.date.issued | 2023-02-14 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16162 | |
| dc.description.abstract | Estabelece a extinção do Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos - CGCOF; do Comitê Gerencial de Pesquisa, Conhecimento e Inovação - CGTI; do Comitê Gerencial de Gestão de Pessoas - CGGP e do Comitê Gerencial de Contratações - CGC. | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União (DOU) | pt_BR |
| dc.subject.classification | Governança Interna | pt_BR |
| dc.title | Portaria Normativa CGU n. 53, de 14 de fevereiro de 2023 | pt_BR |
| dc.type | Portaria | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | Esta Portaria revoga as portarias: Portaria n. 1.582, de 2 de julho de 2021, Portaria Normativa n. 9, de 28 de abril de 2022, Portaria n. 2.870, de 30 de agosto de 2019 e a Portaria n. 1.159, de 18 de maio de 2020. Os links dos documentos revogados estão disponibilizados por meio do campo "publicações relacionadas". | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12790 | pt_BR |
| dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6128 | pt_BR |
| dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8700 | pt_BR |
| dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14391 | pt_BR |
| dc.date.started | 2023-02-15 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Governança Interna::Comitê Gerencial (CG) | pt_BR |
