Nota Técnica n. 2.908/2022/CGUNE/CRG

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
dc.date.accessioned	2022-11-18T18:29:45Z
dc.date.available	2022-11-18T18:29:45Z
dc.date.issued	2022-11-17
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15355
dc.description.abstract	Trata-se de consulta sobre a possibilidade de microempreendedor individual - MEI ser contratado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE como servidor temporário.	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Nota Técnica n. 2.908/2022/CGUNE/CRG	pt_BR
dc.type	Nota Técnica	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	o acesso a Nota Técnica 1179/2022/CGUNE/CRG consta no campo "Publicações Relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE GESTÃO DO SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL (DICOR)::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)	pt_BR
dc.subject.keyword	Microempreendedor individual (MEI)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6252	pt_BR
dc.date.started	2022-11-18
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Agente temporário (Lei nº 8.745/1993)	pt_BR