Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022 [Alterada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
dc.date.accessioned	2022-10-14T21:43:23Z
dc.date.available	2022-10-14T21:43:23Z
dc.date.issued	2022-10-11
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15172
dc.description.abstract	Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e sobre a atividade correcional nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União, Seção 1, pág. 143. De 14/10/2022	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022 [Alterada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	No campo "Publicações Relacionadas" o usuário tem acesso ao Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Este documento foi alterado pela Portaria Normativa n. 54, de 14 de fevereiro de 2023, disponibilizada no campo "publicações relacionadas"
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria foi alterada pela Portaria Normativa n. 123, de 22 de abril de 2024. O Acesso a essa Portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas"
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5480.htm	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16225
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18805
dc.date.started	2022-10-14
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Cadastros e sistemas correcionais	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Integridade	pt_BR