dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) |
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dc.date.accessioned |
2022-10-14T21:43:23Z |
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dc.date.available |
2022-10-14T21:43:23Z |
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dc.date.issued |
2022-10-11 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15172 |
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dc.description.abstract |
Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e sobre a atividade correcional nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. |
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dc.source |
Diário Oficial da União, Seção 1, pág. 143. De 14/10/2022 |
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dc.subject.classification |
Correição |
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dc.title |
Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022 [Alterada] |
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dc.type |
Portaria |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.description.additionalinformation |
No campo "Publicações Relacionadas" o usuário tem acesso ao Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005 |
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dc.description.additionalinformation |
Este documento foi alterado pela Portaria Normativa n. 54, de 14 de fevereiro de 2023, disponibilizada no campo "publicações relacionadas" |
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dc.description.additionalinformation |
Esta Portaria foi alterada pela Portaria Normativa n. 123, de 22 de abril de 2024. O Acesso a essa Portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas" |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5480.htm |
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dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16225 |
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dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18805 |
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dc.relation.references |
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/69865 |
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dc.relation.references |
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/92837 |
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dc.date.started |
2022-10-14 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Correição::Cadastros e sistemas correcionais |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR) |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Correição::Integridade |
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