Portaria Normativa n. 32, de 7 de outubro de 2022

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Recursos de Acesso à Informação e Atendimento ao Cidadão (DCID), Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação (CGRAI); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Recursos de Acesso à Informação e Atendimento ao Cidadão (DCID), Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação (CGRAI)
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC)
dc.date.accessioned	2022-10-11T16:04:46Z
dc.date.available	2022-10-11T16:04:46Z
dc.date.issued	2022-10-07
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15157
dc.description.abstract	Dispõe sobre a descentralização de Serviço da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação vinculado à Ouvidoria-Geral da União para a Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (D.O.U.)	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 32, de 7 de outubro de 2022	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU).	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Outras publicações relacionadas à Ouvidoria CGU (Portarias, Decretos, Enunciados, Instruções e Orientações Normativas, Jurisprudências, Leis e Medidas Provisórias) poderão ser acessadas pelo campo "Publicações Relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE	pt_BR
dc.subject.keyword	Descentralização.	pt_BR
dc.subject.keyword	Recursos de Acesso à Informação.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5850	pt_BR
dc.date.started	2022-10-10
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Governança Interna::Governança	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria::Garantia do Acesso à Informação no âmbito federal	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Desburocratização	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Regimento interno	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Governança Interna::Planejamento estratégico	pt_BR