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dc.contributor.author Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned 2022-05-13T19:42:11Z
dc.date.available 2022-05-13T19:42:11Z
dc.date.issued 2022-05-11
dc.identifier.uri https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14487
dc.description.abstract Designa os membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC. pt_BR
dc.source Diário Oficial da União n. 90, de 13 de maio de 2022, seção 2, p. 81 pt_BR
dc.subject.classification Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública pt_BR
dc.title Portaria n. 951, de 11 de maio de 2022 [Revogada] pt_BR
dc.type Portaria pt_BR
dc.rights.license Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. pt_BR
dc.rights.holder Controladoria-Geral da União (CGU) pt_BR
dc.description.additionalinformation Fica revogada a Portaria nº 259, de 3 de fevereiro de 2022, que pode ser acessada por meio do link indicado em "publicações relacionadas" pt_BR
dc.description.additionalinformation Essa Portaria foi revogada pela Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023, disponível no campo "Publicações Relacionadas".
dc.subject.areas UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC) pt_BR
dc.location Distrito Federal (DF) pt_BR
dc.relation.references https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13871 pt_BR
dc.relation.references https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17434
dc.date.started 2022-05-13
dc.subject.vccgu ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conselho de Transparência pt_BR


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