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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
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dc.date.accessioned |
2022-05-13T19:42:11Z |
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dc.date.available |
2022-05-13T19:42:11Z |
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dc.date.issued |
2022-05-11 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14487 |
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dc.description.abstract |
Designa os membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC. |
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dc.source |
Diário Oficial da União n. 90, de 13 de maio de 2022, seção 2, p. 81 |
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dc.subject.classification |
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
pt_BR |
dc.title |
Portaria n. 951, de 11 de maio de 2022 [Revogada] |
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dc.type |
Portaria |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.description.additionalinformation |
Fica revogada a Portaria nº 259, de 3 de fevereiro de 2022, que pode ser acessada por meio do link indicado em "publicações relacionadas" |
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dc.description.additionalinformation |
Essa Portaria foi revogada pela Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023, disponível no campo "Publicações Relacionadas". |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC) |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13871 |
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dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17434 |
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dc.date.started |
2022-05-13 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conselho de Transparência |
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