Portaria Normativa n. 9, de 28 de abril de 2022 [revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2022-05-02T19:20:15Z
dc.date.available	2022-05-02T19:20:15Z
dc.date.issued	2022-04-28
dc.identifier.issn	1677-7042	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14391
dc.description.abstract	Estabelece competências complementares para o Comitê de Governança Interna e cria o Comitê Gerencial de Pesquisa, Conhecimento e Inovação da Controladoria-Geral da União.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (D.O.U.)	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 9, de 28 de abril de 2022 [revogada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Art. 10. Esta Portaria Normativa entra em vigor em 1º de junho de 2022.	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta portaria foi revogada pela Portaria Normativa n. 53, de 14 de fevereiro de 2023. O Acesso a esta portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas".
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16162
dc.date.started	2022-05-02
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Governança Interna::Comitê de Governança Interna (CGI)	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Governança Interna::Comitê Gerencial (CG)	pt_BR