Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica S/N, de 2007

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Roraima (CGU-R/RR); Brasil. Governo do Estado de Roraima (GOV/RR).

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Roraima (CGU-R/RR)
dc.contributor.author	Brasil. Governo do Estado de Roraima (GOV/RR).
dc.date.accessioned	2021-12-29T15:56:36Z
dc.date.available	2021-12-29T15:56:36Z
dc.date.issued	2021-12-07
dc.identifier.issn	1677-7069	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13654
dc.description.abstract	O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica S/N / 2017, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula OITAVA do instrumento original. Processo nº 00190.036105/2007-91.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 240, de 22 de dezembro de 2021, seção 3, p. 220	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica S/N, de 2007	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Governo do Estado de Roraima (GOV/RR)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Roraima	pt_BR
dc.location	Roraima (RR)	pt_BR
dc.relation.references	https://in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-rescisao-369197654	pt_BR
dc.date.started	2021-12-22
dc.date.finished	2021-12-22
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR