Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica S/N, de 2011

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Polícia Federal (PF); Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB); Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF); Brasil. Ministério Público do Estado de Roraima (MP/RR); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Brasil. Procuradoria-Geral Federal (PGF); Brasil. Banco do Brasil (BB); Brasil. Ministério Público de Contas do Estado de Roraima (MPC/RR)

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dc.date.accessioned	2021-12-29T16:07:55Z
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dc.date.issued	2021-12-10
dc.identifier.issn	1677-7069	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13655
dc.description.abstract	O presente Termo de Extinção tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica S/N / 2011, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula SÉTIMA do instrumento original. Processos nº 00190.024860/2011-18 e 00190.024873/2011-89.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 240, de 22 de dezembro de 2021, seção 3, p. 220	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica S/N, de 2011	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público Federal (MPF)	pt_BR
dc.rights.holder	Polícia Federal (PF)	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas da União (TCU)	pt_BR
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dc.rights.holder	Ministério Público de Contas do Estado de Roraima (MPC/RR)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Roraima	pt_BR
dc.subject.keyword	Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Roraima - FOCCO-RR	pt_BR
dc.location	Roraima (RR)	pt_BR
dc.relation.references	https://in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-rescisao-369197576	pt_BR
dc.date.started	2021-12-22
dc.date.finished	2021-12-22
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR

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