Manual de orientações operacionais para análise de atos de pessoal

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.date.accessioned	2021-12-21T19:47:18Z
dc.date.available	2021-12-21T19:47:18Z
dc.date.issued	2021-12
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13610
dc.description.abstract	A publicação deste manual tem por objetivo orientar e padronizar os procedimentos basilares e gerais a serem seguidos no âmbito da CGU para a atividade de análise das aposentadorias, pensões e admissões, ocorridas no âmbito do poder executivo federal, respeitando-se as competências e limites de atuação da CGU neste escopo, e visando o posterior encaminhamento destes atos ao Tribunal de Contas da União – TCU para julgamento e registro, conforme estabelecido na Instrução Normativa - TCU nº 78/2018.	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Manual de orientações operacionais para análise de atos de pessoal	pt_BR
dc.type	Manual	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Este manual foi aprovado pela Portaria n. 3.046, de 21 de dezembro de 2021, que pode ser acessada por meio do link indicado no campo "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Orientações operacionais	pt_BR
dc.subject.keyword	Aposentadoria	pt_BR
dc.subject.keyword	Pensão	pt_BR
dc.subject.keyword	Admissão	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13609	pt_BR
dc.date.started	2021-12-21
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de controle: pessoal	pt_BR