Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2020.

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (DETRAN/RR)

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Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2020.

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (DETRAN/RR)

URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13553

Date: 2021-11-13

Résumé:

O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2020, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula TERCEIRA do instrumento original.

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