Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2020.

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (DETRAN/RR)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (DETRAN/RR)
dc.date.accessioned	2021-12-14T16:42:22Z
dc.date.available	2021-12-14T16:42:22Z
dc.date.issued	2021-11-13
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13553
dc.description.abstract	O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2020, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula TERCEIRA do instrumento original.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 230, de 01 de dezembro de 2021, seção 3, p. 157	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2020.	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Departamento Estadual De Trânsito De Roraima (DETRAN/RR)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Troca de informações e acesso ao banco de dados do GETRAN: veículos (RENAVAM) e a habilitação (RENACH) e multas de trânsito (RENAINF)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Roraima	pt_BR
dc.subject.keyword	DETRAN/RR	pt_BR
dc.subject.keyword	Banco de Dados	pt_BR
dc.location	Roraima (RR)	pt_BR
dc.relation.references	https://in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-rescisao-365587442	pt_BR
dc.date.started	2021-12-08
dc.date.finished	2021-12-08
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR