Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2003

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)
dc.date.accessioned	2021-09-09T17:04:03Z
dc.date.available	2021-09-09T17:04:03Z
dc.date.issued	2021-08-16
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13135
dc.description.abstract	O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica n° 15/2003, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1°, ambos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula QUINTA do instrumento original.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 163, de 27 de agosto de 2021, seção 3, p. 164	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2003	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O link para acesso ao Convênio nº 15/2003 encontra-se em Publicação(ões) relacionada(s), assim como o link para acesso à publicação do Termo de Rescisão no D.O.U..	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pará	pt_BR
dc.location	Pará (PA)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-341172140	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2650	pt_BR
dc.date.started	2021-08-27
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR