dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
|
dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Cidadania (MC) |
|
dc.date.accessioned |
2021-09-09T16:39:20Z |
|
dc.date.available |
2021-09-09T16:39:20Z |
|
dc.date.issued |
2021-08-30 |
|
dc.identifier.issn |
1677-7069 |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13134 |
|
dc.description.abstract |
O presente acordo tem por objeto viabilizar a execução de ações de acompanhamento do pagamento do auxílio emergencial 2021 ao trabalhador instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, a ser executado em todo o território nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União n. 166, de 1º de setembro de 2021, seção 3, p. 12 |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Gestão Interna |
pt_BR |
dc.title |
Acordo de Cooperação Técnica n. 82, de 30 de agosto de 2021 |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério da Cidadania (MC) |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
Vigência: 12 meses contados a partir da publicação |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Auxílio Emergencial |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2021-09-01 |
|
dc.date.finished |
2022-08-30 |
|
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões |
pt_BR |