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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | |
dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Cidadania (MC) | |
dc.date.accessioned | 2021-09-09T16:39:20Z | |
dc.date.available | 2021-09-09T16:39:20Z | |
dc.date.issued | 2021-08-30 | |
dc.identifier.issn | 1677-7069 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13134 | |
dc.description.abstract | O presente acordo tem por objeto viabilizar a execução de ações de acompanhamento do pagamento do auxílio emergencial 2021 ao trabalhador instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, a ser executado em todo o território nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União n. 166, de 1º de setembro de 2021, seção 3, p. 12 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 82, de 30 de agosto de 2021 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Cidadania (MC) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Vigência: 12 meses contados a partir da publicação | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE | pt_BR |
dc.subject.keyword | Auxílio Emergencial | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2021-09-01 | |
dc.date.finished | 2022-08-30 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões | pt_BR |