dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Cidadania (MC)
dc.date.accessioned	2021-09-09T16:39:20Z
dc.date.available	2021-09-09T16:39:20Z
dc.date.issued	2021-08-30
dc.identifier.issn	1677-7069	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13134
dc.description.abstract	O presente acordo tem por objeto viabilizar a execução de ações de acompanhamento do pagamento do auxílio emergencial 2021 ao trabalhador instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, a ser executado em todo o território nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 166, de 1º de setembro de 2021, seção 3, p. 12	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 82, de 30 de agosto de 2021	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Cidadania (MC)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Vigência: 12 meses contados a partir da publicação	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE	pt_BR
dc.subject.keyword	Auxílio Emergencial	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2021-09-01
dc.date.finished	2022-08-30
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões	pt_BR

Acordo de Cooperação Técnica n. 82, de 30 de agosto de 2021

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