Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 24 de novembro de 2003

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Amazonas. Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Amazonas. Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM)
dc.date.accessioned	2021-08-30T14:39:01Z
dc.date.available	2021-08-30T14:39:01Z
dc.date.issued	2021-07-22
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13090
dc.description.abstract	O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o prazo de vigência por tempo indeterminado do Convênio de Cooperação Técnica nº 006/2003, bem como, alterar o nome do Convênio de Cooperação Técnica Nº 006/2003 do instrumento original, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 140, de 27 de julho de 2021, seção 3, p. 155	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 24 de novembro de 2003	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público do Estado do Amazonas. (MPAM)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 24 de novembro de 2003, pode ser acessado pelo link disponível em Publicação(ões) relacionada(s)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amazonas	pt_BR
dc.location	Amazonas (AM)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2670	pt_BR
dc.date.started	2021-07-27
dc.date.finished	2026-07-22
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção::Operações Especiais	pt_BR