Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 24 de novembro de 2003

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Amazonas. Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM)

Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 24 de novembro de 2003

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Amazonas. Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM)

URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13090

Datum: 2021-07-22

Zusammenfassung:

O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o prazo de vigência por tempo indeterminado do Convênio de Cooperação Técnica nº 006/2003, bem como, alterar o nome do Convênio de Cooperação Técnica Nº 006/2003 do instrumento original, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

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