Termo de Adesão n. 10, de 25 de junho de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ)
dc.date.accessioned	2021-06-29T21:56:22Z
dc.date.available	2021-06-29T21:56:22Z
dc.date.issued	2021-06-25
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12714
dc.description.abstract	O presente instrumento tem por objeto a adesão da CGU à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro – Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o MJSP.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 120, de 29 de junho de 2021, seção 3, p. 126	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Termo de Adesão n. 10, de 25 de junho de 2021	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)	pt_BR
dc.subject.keyword	REDE MAIS	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2021-06-29
dc.date.finished	2026-06-29
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna	pt_BR