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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) |
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dc.date.accessioned |
2021-06-29T21:56:22Z |
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dc.date.available |
2021-06-29T21:56:22Z |
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dc.date.issued |
2021-06-25 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12714 |
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dc.description.abstract |
O presente instrumento tem por objeto a adesão da CGU à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro – Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o MJSP. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União n. 120, de 29 de junho de 2021, seção 3, p. 126 |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Gestão Interna |
pt_BR |
dc.title |
Termo de Adesão n. 10, de 25 de junho de 2021 |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC) |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
REDE MAIS |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2021-06-29 |
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dc.date.finished |
2026-06-29 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna |
pt_BR |
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