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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | |
dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) | |
dc.date.accessioned | 2021-06-29T21:56:22Z | |
dc.date.available | 2021-06-29T21:56:22Z | |
dc.date.issued | 2021-06-25 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12714 | |
dc.description.abstract | O presente instrumento tem por objeto a adesão da CGU à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro – Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o MJSP. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União n. 120, de 29 de junho de 2021, seção 3, p. 126 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Termo de Adesão n. 10, de 25 de junho de 2021 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC) | pt_BR |
dc.subject.keyword | REDE MAIS | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2021-06-29 | |
dc.date.finished | 2026-06-29 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna | pt_BR |