dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	RCS Tecnologia Ltda.
dc.date.accessioned	2021-06-24T20:01:44Z
dc.date.available	2021-06-24T20:01:44Z
dc.date.issued	2021-06-23
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12676
dc.description.abstract	O presente Termo Aditivo tem por objeto a adequação do Contrato nº 16/2017 aos procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de Julho de 2020, com a inclusão da admissibilidade de cessão de crédito decorrente de contrato administrativo.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	RCS Tecnologia Ltda.	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: Processo 00190.111923/2016-71	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Manutenção preventiva	pt_BR
dc.subject.keyword	Prestação de serviço	pt_BR
dc.subject.keyword	Adequação	pt_BR
dc.subject.keyword	Cessão de crédito	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43245	pt_BR
dc.date.started	2021-06-24
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Engenharia e arquitetura	pt_BR

Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]

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