dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) |
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dc.date.accessioned |
2021-03-17T23:54:16Z |
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dc.date.available |
2021-03-17T23:54:16Z |
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dc.date.issued |
2021-03-09 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11617 |
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dc.description.abstract |
Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, dispõe sobre o recebimento do relato de irregularidades de que trata o caput do art. 4º-A da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências. |
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dc.source |
Boletim de Serviço Eletrônico e Diário Oficial da União |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Ouvidoria |
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dc.title |
Portaria n. 581, de 9 de março de 2021 [Alterada e Revogada] |
pt_BR |
dc.type |
Portaria |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.description.additionalinformation |
Ficam revogadas: Instrução Normativa Conjunta CRG/OGU nº 1, de 24 de junho de 2014; Portaria nº 50.253, de 15 de dezembro de 2015; Portaria nº 50.252, de 15 de dezembro de 2015; Instrução Normativa nº 5, de 18 de junho de 2018; Instrução Normativa nº 15, de 19 de novembro de 2018; Instrução Normativa nº 12, de 2 de agosto de 2019; e Portaria CGU nº 2.859, de 3 de dezembro de 2020 |
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dc.description.additionalinformation |
Esta Portaria foi revogada pela Portaria Normativa n. 116, de 18 de março de 2024, disponibilizada no campo "Publicações Relacionadas" |
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dc.description.additionalinformation |
Esta portaria foi alterada pela Portaria n. 3.126, de 30 de dezembro de 2021, que pode ser acessada por meio do link indicado em "publicações relacionadas" |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU) |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13851 |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18642 |
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dc.relation.references |
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67501 |
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dc.relation.references |
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/78240 |
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dc.date.started |
2021-03-10 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Federal de Ouvidoria (SISOUV) |
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