Portaria n. 581, de 9 de março de 2021 [Alterada e Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
dc.date.accessioned	2021-03-17T23:54:16Z
dc.date.available	2021-03-17T23:54:16Z
dc.date.issued	2021-03-09
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11617
dc.description.abstract	Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, dispõe sobre o recebimento do relato de irregularidades de que trata o caput do art. 4º-A da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências.	pt_BR
dc.source	Boletim de Serviço Eletrônico e Diário Oficial da União	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Portaria n. 581, de 9 de março de 2021 [Alterada e Revogada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Ficam revogadas: Instrução Normativa Conjunta CRG/OGU nº 1, de 24 de junho de 2014; Portaria nº 50.253, de 15 de dezembro de 2015; Portaria nº 50.252, de 15 de dezembro de 2015; Instrução Normativa nº 5, de 18 de junho de 2018; Instrução Normativa nº 15, de 19 de novembro de 2018; Instrução Normativa nº 12, de 2 de agosto de 2019; e Portaria CGU nº 2.859, de 3 de dezembro de 2020
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria foi revogada pela Portaria Normativa n. 116, de 18 de março de 2024, disponibilizada no campo "Publicações Relacionadas"
dc.description.additionalinformation	Esta portaria foi alterada pela Portaria n. 3.126, de 30 de dezembro de 2021, que pode ser acessada por meio do link indicado em "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13851	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18642
dc.date.started	2021-03-10
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Federal de Ouvidoria (SISOUV)	pt_BR