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Decreto n.7505, de 27 de junho de 2011
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| dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República | |
| dc.date.accessioned | 2021-01-26T18:04:53Z | |
| dc.date.available | 2021-01-26T18:04:53Z | |
| dc.date.issued | 2011-06-27 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11232 | |
| dc.description.abstract | Altera o Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, que regulamenta a Medida Provisória nº 494, de 2 de julho de 2010, convertida na Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dispor sobre o Cartão de Pagamento de Defesa Civil - CPDC, e dá outras providências. | pt_BR |
| dc.source | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7505.htm | pt_BR |
| dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
| dc.title | Decreto n.7505, de 27 de junho de 2011 | pt_BR |
| dc.type | Decreto | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Presidência da República | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | O link em "publicações relacionadas" direciona para o Decreto n.7257/ 2010 | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)::Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN) | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11220 | pt_BR |
| dc.date.started | 2011-06-28 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Transparência Pública | pt_BR |
