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dc.contributor.author |
Brasil. Presidência da República |
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dc.date.accessioned |
2021-01-26T18:04:53Z |
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dc.date.available |
2021-01-26T18:04:53Z |
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dc.date.issued |
2011-06-27 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11232 |
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dc.description.abstract |
Altera o Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, que regulamenta a Medida Provisória nº 494, de 2 de julho de 2010, convertida na Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dispor sobre o Cartão de Pagamento de Defesa Civil - CPDC, e dá outras providências. |
pt_BR |
dc.source |
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7505.htm |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
pt_BR |
dc.title |
Decreto n.7505, de 27 de junho de 2011 |
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dc.type |
Decreto |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Brasil. Presidência da República |
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dc.description.additionalinformation |
O link em "publicações relacionadas" direciona para o Decreto n.7257/ 2010 |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)::Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN) |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11220 |
pt_BR |
dc.date.started |
2011-06-28 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Transparência Pública |
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