Decreto n. 8.408, de 24 de fevereiro de 2015

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República
dc.date.accessioned	2021-01-26T17:32:35Z
dc.date.available	2021-01-26T17:32:35Z
dc.date.issued	2015-02-24
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11230
dc.description.abstract	Altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, para dispor sobre a divulgação de informações relativas aos programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências.	pt_BR
dc.source	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8408.htm#art1	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Decreto n. 8.408, de 24 de fevereiro de 2015	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)::Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2015-02-25
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Transparência Pública	pt_BR