Portaria n. 2.859, de 3 de dezembro de 2020 [revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
dc.date.accessioned	2020-12-07T21:51:33Z
dc.date.available	2020-12-07T21:51:33Z
dc.date.issued	2020-12-03
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10856
dc.description.abstract	Estabelece orientações para o recebimento do relato de irregularidades de que trata o caput do art. 4º-A da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 2.859, de 3 de dezembro de 2020 [revogada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Foi revogada pela Portaria n. 581, de 9 de março de 2021, que pode ser acessada ao clicar no campo "publicações relacionadas"
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11617
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65435
dc.date.started	2020-12-07
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Unidade de correição	pt_BR