Nota Técnica n. 3.209/2020/CGUNE/CRG

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
dc.date.accessioned	2020-12-03T22:09:52Z
dc.date.available	2020-12-03T22:09:52Z
dc.date.issued	2020-11-27
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10818
dc.description.abstract	Trata-se de consulta da Corregedoria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA – (SEI nº 1713737), dirigida a esta Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos – CGUNE/CRG/CGU –, com vistas a dirimir dúvida quanto à forma de processamento disciplinar em relação à situação em concreto.	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Nota Técnica n. 3.209/2020/CGUNE/CRG	pt_BR
dc.type	Nota Técnica	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)	pt_BR
dc.subject.keyword	Incompatibilidade	pt_BR
dc.subject.keyword	Acúmulo de cargos	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2020-12-03
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Unidade de correição	pt_BR