Decreto n. 1.840, de 20 de março de 1996

Brasil. Presidência da República (PR). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
dc.date.accessioned	2019-08-28T21:58:43Z
dc.date.available	2019-08-28T21:58:43Z
dc.date.issued	1996-03-20
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5978
dc.description.abstract	Dispõe sobre o custeio da estada dos ocupantes de cargos públicos que menciona, e dá outras providências.	pt_BR
dc.source	DOU n. 56, de 21 de março de 1996, seção 1, p. 4.728	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 1.840, de 20 de março de 1996	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Clique no link disponível em "publicações relacionadas" para acessar mais informações sobre este Decreto	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Ressarcimento	pt_BR
dc.subject.keyword	Moradia funcional	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1840.htm	pt_BR
dc.date.started	1996-03-21
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR