Atos Administrativos: Recent submissions

  • Portaria n. 3.314, de 7 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-07)
    Esta Portaria designa GABRIEL MEDINA PEGORARO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas II da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva ...
  • Portaria n. 2.836, de 26 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-26)
    Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO ARIOSTO BARROS DE SIQUEIRA CAMPOS.
  • Portaria n. 3.313, de 7 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-07)
    Esta Portaria dispensa GUILHERME BORGES CORREA do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas II da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da ...
  • Portaria n. 3.239, de 29 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-29)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora ...
  • Portaria n. 2.853, de 28 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-28)
    Esta Portaria concede aposentadoria voluntária ao servidor WALDEMAR GONÇALVES DE ALMEIDA.
  • Portaria n. 3.314, de 7 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-07)
    Esta Portaria designa GABRIEL MEDINA PEGORARO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas II da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva ...
  • Portaria n. 3.202, de 26 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-26)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora ...
  • Portaria n. 3.201, de 24 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-24)
    Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora LIVIA OLIVEIRA SOBOTA, Secretária Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, no período de 28 de outubro a 03 de novembro de ...
  • Portaria n. 3.197, de 24 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-24)
    Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora Lívia Oliveira Sobota, Secretária Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, no período de 4 a 12 de outubro de 2025, para ...
  • Portaria n. 2.834, de 25 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-25)
    Esta Portaria designa FREDERICO RESENDE DE OLIVEIRA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da Diretoria de Auditoria de ...
  • Portaria n. 3.223, de 3 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) (2025-10-03)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, ADRIANA CLAUDIA REIS DOS SANTOS da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle III da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro.
  • Portaria n. 3.224, de 3 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) (2025-10-03)
    Esta Portaria designa ROSEANE DE BRITO MOREIRA COSTA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle III da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro.
  • Portaria n. 1.195, de 3 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC) (2025-10-03)
    Esta Portaria designa DANIEL RODRIGUES PELLES para exercer a função de Assessor Especial do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, código FCE 2.15.
  • Portaria n. 1.193, de 3 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC) (2025-10-03)
    Esta Portaria nomeia ELLIAS CARREIRO MIRANDA para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Ouro Preto, código CD 4.
  • Portaria n. 3.088, de 19 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-19)
    Esta Portaria designa FLÁVIO REZENDE DEMATTÉ para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 1.194, de 3 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-03)
    Esta Portaria dispensa FLÁVIO REZENDE DEMATTÉ da função de Assessor Especial do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, código FCE 2.15.
  • Portaria n. 3.302, de 3 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-03)
    Esta Portaria designa GEDALIAS HUGO DE OLIVEIRA VALENTIM para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Dados e Soluções da Coordenação da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral ...
  • Portaria n. 3.212, de 30 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-30)
    Trata-se do afastamento do País da servidor MARCELO PONTES VIANNA, Secretário de Integridade Privada, da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União,no período de 23 de outubro a 03 de novembro de ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.107052/2023-11 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-09-30)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da CINPAL - Companhia Industrial de Peças para Automóveis (CNPJ 49.656.192/0001-88). Termo de Compromisso celebrado no âmbito do PAR RFB 14044.720387/2021-55.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.105999/2023-97 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-09-30)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Pacific Américas Assessoria e Seguros Ltda (CNPJ 28.890.967/0001-05).

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