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  • Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2022] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Rei de Ouro Mudanças e Transportes Ltda. (2024-10-14)
    Trata-se de Terceiro Termo Aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2024 a 13/12/2025, nos termos do art. 57, ...
  • Portaria n. 3.296, de 14 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-10-14)
    A presente Portaria dispensa CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA do encargo de substituto da Secretária-Executiva, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 2 de outubro de 2024.
  • Portaria n. 3.281, de 11 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-10-11)
    Designar, PEDRO EVANS BARBATI, para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Cadastro e Benefícios da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da ...
  • Portaria n. 3.280, de 11 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-10-11)
    Designar, KAROLINI SOUZA BARBOSA DE SÁ, para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Orçamento, Melhoria e Acompanhamento do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em ...
  • Portaria n. 3.282, de 11 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-10-11)
    A presente portaria dispensa, a pedido, NARA MEIRELLY LIMA RODRIGUES, do encargo de substituta da Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Cadastro e Benefícios da Coordenação de Administração e Legislação de ...
  • Portaria n. 3.276, de 11 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-10-11)
    Designar, FERNANDA MARTINS DIAS para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos e Inovação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de ...
  • Portaria n. 3.272, de 11 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-10-11)
    Dispensar, GABRIELA NOGUEIRA CUNHA FAMBRE GONÇALVES, do encargo de substituta do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação ...
  • Portaria n. 3.279, de 11 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-10-11)
    Designar, KAROLINI SOUZA BARBOSA DE SÁ, para substituir a Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
  • Portaria n. 3.285, de 11 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-10-11)
    A presente Portaria nomeia, MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.03, da Seção IV do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106901/2022-38 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2024-10-11)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da SDI Informática e Construções Ltda. (CNPJ 07.085.880/0001-95).
  • Contrato n. 16/2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA (2024-10-10)
    Trata-se de Contrato nº. 16/2024 que tem como objeto a contratação de serviços de assinatura da plataforma de gestão de pessoas Atmosfera, para disponibilização dos dados da pesquisa de clima organizacional FIA Employee ...
  • Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA (2024-10-10)
    Trata-se de Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 15/2024, que tem como objeto REPACTUAR as alíquotas dos impostos federais PIS e COFINS para os percentuais de 1.01% e 4,62%, respectivamente, em decorrência dos ...
  • Portaria n. 3.259, de 9 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretora de Gestão Corporativa (DGC) (2024-10-09)
    A presente portaria cessa os efeitos da GSISTE, Nível Intermediário, concedida pela Portaria n.º 2.174, de 4 de novembro de 2013, ao servidor OSVALDO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE ...
  • Portaria n. 3.223, de 8 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-10-08)
    Desigar, DANILO MENDES GUIMARÃES, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gabinete da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus ...
  • Portaria n. 3.260, de 8 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-10-08)
    A presente portaria exonera. OSVALDO PEREIRA DA SILVA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção IV do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, a partir de 27 de setembro de 2024.
  • Portaria n. 3.240, de 7 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-10-07)
    Esta Portaria reconduz servidor para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de 1 (um) ano.
  • Portaria n. 3.239, de 7 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-10-07)
    Esta Portaria reconduz servidor para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de 1 (um) ano.
  • Portaria n. 3.241, de 7 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-10-07)
    Esta Portaria reconduz servidor para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de 1 (um) ano.
  • Portaria n. 3.238, de 7 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-10-07)
    Esta Portaria reconduz servidor para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de 1 (um) ano.
  • Portaria n. 3.244, 7 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento, aposentadoria e pensões (COPAG) (2024-10-07)
    Esta Portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria, com proventos proporcionais, o servidor LUCIANO AUGUSTO FLORENTINO.

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