Nota Técnica n. 1556/2020/CGUNE/CRG [Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
dc.date.accessioned	2020-07-09T09:27:41Z
dc.date.available	2020-07-09T09:27:41Z
dc.date.issued	2020-07-03
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9330
dc.description.abstract	Responsabilização Disciplinar. Necessidade de interpretação do conteúdo de dispositivos referentes a deveres e proibições constantes na Lei nº 8.112/1990 (arts. 116, inciso II e 117, inciso V), frente a evolução dos meios de comunicação	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Nota Técnica n. 1556/2020/CGUNE/CRG [Revogada]	pt_BR
dc.type	Nota Técnica	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: Processo n. 00190.104766/2020-24. No campo "Publicações Relacionadas" está acessível o Despacho de 16 de janeiro de 2023, que REVOGA esta Nota Técnica n. 1556/2020/CGUNE/CRG	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15999	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/69600
dc.date.finished	2020-07-03
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Ética	pt_BR