Decreto n. 9.991, de 28 de agosto de 2019

Brasil. Presidência da República (PR)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR)
dc.date.accessioned	2020-06-25T12:56:49Z
dc.date.available	2020-06-25T12:56:49Z
dc.date.issued	2019-08-28
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9165
dc.description.abstract	O presente decreto dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.	pt_BR
dc.source	D.O.U. n. 167, de 29 de agosto de 2019, seção 1, p. 1	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 9.991, de 28 de agosto de 2019	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)::Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2019-08-29
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Afastamento	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Licença capacitação	pt_BR