Portaria n. 1.335, de 21 de maio de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

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Portarias Administrativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
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dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.date.accessioned	2018-06-05T21:13:24Z
dc.date.accessioned	2019-08-01T18:42:22Z
dc.date.available	2018-06-05T21:13:24Z
dc.date.available	2019-08-01T18:42:22Z
dc.date.issued	2018-05-25
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1509
dc.description.abstract	Esta portaria regulamenta os procedimentos relativos ao acesso e ao tratamento de documentos e informações no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 1.335, de 21 de maio de 2018	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Revoga a Portaria n. 1.613, de 26 de julho de 2012	pt_BR
dc.subject.keyword	Acesso à informação	pt_BR
dc.subject.keyword	Tratamento de documentos	pt_BR
dc.subject.keyword	Gestão	pt_BR
dc.subject.keyword	Sigilo	pt_BR
dc.description.physical	18 p.	pt_BR
dc.description.physical	3 p. (Extrato); Inclui extrato da portaria, publicado no DOU n. 100, de 25 de maio de 2018, seção 1, p. 46	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1502	pt_BR
dc.date.started	2018-05-25
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição	pt_BR