dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.date.accessioned |
2018-06-05T21:13:24Z |
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dc.date.accessioned |
2019-08-01T18:42:22Z |
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dc.date.available |
2018-06-05T21:13:24Z |
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dc.date.available |
2019-08-01T18:42:22Z |
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dc.date.issued |
2018-05-25 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1509 |
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dc.description.abstract |
Esta portaria regulamenta os procedimentos relativos ao acesso e ao tratamento de documentos e informações no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). |
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dc.language.iso |
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dc.subject.classification |
Gestão Interna |
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dc.subject.classification |
Correição |
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dc.title |
Portaria n. 1.335, de 21 de maio de 2018 |
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dc.type |
Portaria |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.description.additionalinformation |
Revoga a Portaria n. 1.613, de 26 de julho de 2012 |
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dc.subject.keyword |
Acesso à informação |
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dc.subject.keyword |
Tratamento de documentos |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Gestão |
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dc.subject.keyword |
Sigilo |
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dc.description.physical |
18 p. |
pt_BR |
dc.description.physical |
3 p. (Extrato); Inclui extrato da portaria, publicado no DOU n. 100, de 25 de maio de 2018, seção 1, p. 46 |
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dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1502 |
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dc.date.started |
2018-05-25 |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Gestão Interna |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Correição |
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