Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 12 de agosto de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC); Brasil. Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON); Brasil. Tribunal de Contas da União; Santa Catarina. Ministério da Fazenda - Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis; Santa Catarina. Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Unidade Regional Florianópolis; Santa Catarina. Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Florianópolis; Santa Catarina. Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina; Santa Catarina. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina; Santa Catarina. Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Geral de Justiça; Santa Catarina. Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Santa Catarina; Santa Catarina. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Geral junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; Santa Catarina. Polícia Civil do Estado de Santa Catarina; Santa Catarina. Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Procuradoria Federal em Santa Catarina; Santa Catarina. Secretaria de Estado da Fazenda - Santa Catarina; Santa Catarina. Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina; Santa Catarina. Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal em Santa Catarina; Santa Catarina. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; Santa Catarina. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC)
dc.contributor.author	Brasil. Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON)
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas da União
dc.contributor.author	Santa Catarina. Ministério da Fazenda - Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis
dc.contributor.author	Santa Catarina. Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Unidade Regional Florianópolis
dc.contributor.author	Santa Catarina. Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Florianópolis
dc.contributor.author	Santa Catarina. Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina
dc.contributor.author	Santa Catarina. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina
dc.contributor.author	Santa Catarina. Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Geral de Justiça
dc.contributor.author	Santa Catarina. Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Santa Catarina
dc.contributor.author	Santa Catarina. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Geral junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
dc.contributor.author	Santa Catarina. Polícia Civil do Estado de Santa Catarina
dc.contributor.author	Santa Catarina. Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Procuradoria Federal em Santa Catarina
dc.contributor.author	Santa Catarina. Secretaria de Estado da Fazenda - Santa Catarina
dc.contributor.author	Santa Catarina. Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina
dc.contributor.author	Santa Catarina. Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal em Santa Catarina
dc.contributor.author	Santa Catarina. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
dc.contributor.author	Santa Catarina. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
dc.date.accessioned	2020-06-03T16:23:32Z
dc.date.available	2020-06-03T16:23:32Z
dc.date.issued	2019-01-02
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8966
dc.description.abstract	Tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e os órgãos públicos PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Santa Catarina, mediante a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública, coma finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 178, de 13 de setembro de 2019, Seção 3, pág. 124	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 12 de agosto de 2019	pt_BR
dc.type	Acórdão	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC)	pt_BR
dc.rights.holder	Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON)	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas da União	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Fazenda - Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis	pt_BR
dc.rights.holder	Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Unidade Regional Florianópolis	pt_BR
dc.rights.holder	Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Florianópolis	pt_BR
dc.rights.holder	Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina	pt_BR
dc.rights.holder	Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Geral de Justiça	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Santa Catarina	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Geral junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina	pt_BR
dc.rights.holder	Polícia Civil do Estado de Santa Catarina	pt_BR
dc.rights.holder	Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Procuradoria Federal em Santa Catarina	pt_BR
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dc.rights.holder	Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina	pt_BR
dc.rights.holder	Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal em Santa Catarina	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)	pt_BR
dc.location	Santa Catarina (SC)	pt_BR
dc.date.started	2019-09-13
dc.date.finished	2024-09-13
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR

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