Coletânea de Legislação [versão atualizada até outubro de 2019]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
dc.date.accessioned	2020-02-13T18:34:22Z
dc.date.available	2020-02-13T18:34:22Z
dc.date.issued	2019-10
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7142
dc.description.abstract	A presente coletânea foi elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (pessoas físicas e jurídicas, investigativos e acusatórios).	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Coletânea de Legislação [versão atualizada até outubro de 2019]	pt_BR
dc.type	Coletânea	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Normas, manuais e jurisprudências referentes ao estudo da matéria correcional podem ser consultados no sítio da CGU por meio do link disponível no campo "Publicações Relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)	pt_BR
dc.subject.keyword	Procedimentos correcionais	pt_BR
dc.subject.keyword	Normas	pt_BR
dc.subject.keyword	Jurisprudência	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.cgu.gov.br/atividade-disciplinar	pt_BR
dc.date.started	2019-10
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição	pt_BR