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Ementário de Notas Técnicas: Uniformização de entendimento da CRG [1ª edição]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2024-02)

O presente ementário reúne os entendimentos consolidados nas notas técnicas da Corregedoria-Geral da União, emitidas para a produção de conhecimento destinado à uniformização entre os órgãos integrantes do Sistema de ...
Sugestão de Escalonamento das Circunstâncias Agravantes e Atenuantes

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2022-08-30)

Trata-se da tabela sugestiva de aplicação dos critérios de dosimetria.
Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até maio de 2022]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2022-05)

O Manual tem por objetivo consolidar e tornar público o posicionamento da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação da Lei nº 8.112/1990. Nesta nova edição do Manual de Processo Administrativo Disciplinar estão ...
Manual de Responsabilização de Entes Privados [versão atual, atualizada até abril de 2022]

Brasil. Controladoria-Geral da União. Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2022-04)

O presente manual consolida os entendimentos da Controladoria-Geral da União sobre as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos de responsabilização de entes privados. Normas, manuais e jurisprudências ...
Manual de Orientações: registro no sistema e-AUD da análise e acompanhamento da gestão de unidades correcionais (2ª edição)

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2021-11-22)

Este manual possui informações e orientações acerca de registro no sistema e-AUD da análise e acompanhamento da gestão de unidades correcionais no âmbito do Poder Executivo federal.
Manual de Orientações: registro no sistema e-AUD da análise e acompanhamento da gestão de unidades correcionais (1ª edição)

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2021-04)

Este manual possui informações e orientações acerca de registro no sistema e-AUD.
Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até janeiro de 2021]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2021-01)

O Manual tem por objetivo consolidar e tornar público o posicionamento da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação da Lei nº 8.112/1990.
Manual Prático de Cálculo de Sanções da Lei Anticorrupção: Cálculo e Dosimetria [versão atualizada até setembro de 2020]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2020-09-04)

O presente Manual tem por objetivo orientar e uniformizar a aplicação dos procedimentos e critérios de cálculo da multa, como também da dosimetria da duração da publicação extraordinária da decisão condenatória da LAC. ...
Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até setembro de 2020]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2020-09)

Esta nova edição elaborada com o alinhamento de dados até setembro de 2020, contempla a indicação das alterações legislativas mais significativas, que impactam os procedimentos administrativos disciplinares.
Coletânea de Legislação - Direito Disciplinar para Estatais [versão atual, atualizada até julho de 2020]

Brasil. Controladoria-Geral da União. Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2020-07)

Esta publicação reúne as principais Notas Técnicas, Enunciados e Portarias produzidas pela Controladoria-Geral da União em face do Direito Disciplinar no âmbito do Sistema de Correição.
Coletânea de Legislação - Responsabilização de Entes Privados [versão atual, atualizada até julho de 2020]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2020-07)

A presente coletânea foi elaborada pela CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) e contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas ...
Manual de Direito Disciplinar para Estatais [versão atual, atualizada até julho de 2020]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG (2020-07)

Este manual tem o propósito de ser uma ferramenta de consulta para os funcionários e gestores das empresas estatais federais, sociedades de economia mista e empresas públicas, que lidam com a atividade disciplinar dos ...
Manual de Responsabilização de Entes Privados [versão atual, atualizada até maio de 2020]

Brasil. Controladoria-Geral da União. Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2020-05)

O Manual tem por objetivo consolidar e tornar público o posicionamento da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação da Lei nº 12.846/2013. Nesse sentido, esta publicação cumpre uma dupla finalidade. A primeira de ...
Manual Prático de Cálculo de Multa [versão atual, atualizada até maio de 2020]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2020-05)

O presente manual consolida os entendimentos da Corregedoria-Geral da União sobre as principais normas vigentes e aplicáveis ao cálculo da multa em sede de procedimentos de responsabilização de entes privados. Normas, ...
Ética Viva - Correição

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2020-02)

Essa cartilha faz parte de uma campanha que busca esclarecer todos os servidores sobre as algumas situações que podem vir a se caracterizar como uma infração disciplinar.
Manual Prático de Cálculo de Multa [versão atualizada até fevereiro de 2020]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2020-02)

O presente Manual tem por objetivo orientar e uniformizar a aplicação dos procedimentos e critérios de cálculo da multa da LAC. Assim, este Manual surge como verdadeiro guia prático, para subsidiar as propostas de comissões ...
Como Implementar uma Corregedoria em Municípios [versão atual – atualizada até outubro de 2019]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2019-10)

O presente documento “Orientações para Implantação de Unidades de Corregedoria nos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal” tem como finalidade prestar orientações acerca da importância das unidades de correição, ...
Orientações para implantação de unidades de corregedoria nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal [versão atual, atualizada até 2019]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2019-10)

Este manual tem a finalidade de prestar orientações acerca da importância das unidades de correição, sua função e, principalmente, como implementá-las. Discorre sobre os seguintes capítulos: Apresentação; O Sistema de ...
Coletânea de Legislação [versão atualizada até outubro de 2019]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2019-10)

A presente coletânea foi elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (pessoas físicas e jurídicas, investigativos e acusatórios).
Manual Prático de Multa no processo de Responsabilização de Entes Privados [versão atualizada até outubro de 2019)

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2019-10)

O presente Manual tem por objetivo orientar e uniformizar a aplicação dos procedimentos e critérios de cálculo da multa da LAC. Assim, este Manual surge como verdadeiro guia prático, para subsidiar as propostas de comissões ...

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