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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) | |
dc.date.accessioned | 2020-02-13T18:34:22Z | |
dc.date.available | 2020-02-13T18:34:22Z | |
dc.date.issued | 2019-10 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7142 | |
dc.description.abstract | A presente coletânea foi elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (pessoas físicas e jurídicas, investigativos e acusatórios). | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.title | Coletânea de Legislação [versão atualizada até outubro de 2019] | pt_BR |
dc.type | Coletânea | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Normas, manuais e jurisprudências referentes ao estudo da matéria correcional podem ser consultados no sítio da CGU por meio do link disponível no campo "Publicações Relacionadas" | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Procedimentos correcionais | pt_BR |
dc.subject.keyword | Normas | pt_BR |
dc.subject.keyword | Jurisprudência | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | http://www.cgu.gov.br/atividade-disciplinar | pt_BR |
dc.date.started | 2019-10 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Correição | pt_BR |